As pessoas iam chegando e com elas se avolumando a expectativa de um pedaço de tarde e de cultura de reflexão e conhecimento.
Eram quinze e trinta horas quando se deu início à sessão previamente publicitada. A Profª. Neuza, enquanto responsável pela biblioteca da escola, deu as
boas vindas aos presentes congratulando-se com as iniciativas do clube Unesco da Maia para os quais a Escola Secundária da Maia sempre está disponível; Sob
a moderação do associado da CUMA, Jaime Gonçalves foi feita a apresentação dos conferencistas tendo a comunicação do Dr. Alberto Costa, advogado, assumido
um carácter jurídico.
Ao falar-se em pena de morte em Portugal e sobretudo sobre a sua abolição da cultura jurídica e sociedade portuguesas, há que remontar ao séc. XIX, século das mudanças, das transformações e das novas luzes, onde a voz da humanidade e do sentimento fala alto e os ditames da ciência e as tendências da civilização influenciam a sociedade portuguesa e sobretudo a sociedade política e intelectual do tempo.
Com o Acto Adicional à Carta Constitucional de 1852, a pena de morte é abolida para os crimes políticos. Só em 1867 e pela Carta de Lei de 1 de Julho a pena de morte é abolida da ordem jurídica nacional. Mais tarde, em 1870 a abolição da pena de morte para os crimes comuns torna-se realidade para os territórios do ultramar. A pena de morte mantém-se contudo para os crimes militares, sanção que é abolida apenas com a Constituição de 1976.
A vida humana é inviolável. A sua preservação é lema para que todos, incluindo as organizações, pugnem para que a pena de morte enquanto sanção jurídico-penal desapareça, valorizando-se por isso os valores da vida e da sua prossecução no seio da sociedade humana.
O professor Pedro Pereira, dada a sua formação académica, dissertou sobre aspectos relativos ao homem enquanto ser vivente.
Ancorando-se numa perspetiva antropológica, abordou o fenómeno da pena de morte privilegiando a diversidade cultural, mas também convocando outros ângulos de observação e comparando-os a outras figuras da morte que possam permitir analisar criticamente a contemporaneidade e ir além da dicotomia contra ou a favor da pena de morte.
A um ritmo entusiasta a sessão decorreu com muita animação, interesse e curiosidade.
Algumas expressões chave:
– “ Se a morte fosse boa… Também os deuses a quereriam…” (mas preferem a imortalidade)!…
Perante uma formiga…
No Ocidente… diz o pai para o filho: “ MATA!…”
No Oriente… – Tem cuidado, meu filho, não a pises que pode ser a tua avó!…
– O que é um ser humano?!
– O processo de KAFKA…(!)
– OUSA PENSAR!
– Embora próximo da morte
Ainda me resta algum humanismo…(!)
E assim, de pergunta em resposta se chegou ao final da Conferência restando os agradecimentos a todos os que tornaram possível este muito bom momento cultural.
Ao Professor Raul coube este gesto que lhe é tão peculiar.
Jaime Gonçalves